Termos e Condições

Regras de utilização do website da Prosteel

1. Identificação do Website

O presente website é operado pela Prosteel — Engenharia e Construções Metalomecânicas, com sede em Luanda, Angola. Estes Termos regulam o acesso e utilização do website https://www.prosteel.co.ao.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Elegibilidade do Utilizador

O utilizador declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos. O uso por menores deve ser supervisionado por representante legal.

4. Uso Permitido do Website

O website destina-se a fins informativos e institucionais. É permitido utilizá-lo apenas para fins lícitos e legítimos.

5. Uso Proibido

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
  • Reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
  • Tentar acesso não autorizado a sistemas
  • Introduzir vírus ou código malicioso
  • Violar direitos de propriedade intelectual

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design gráfico, é propriedade da Prosteel ou de terceiros licenciadores, estando protegido por legislação nacional e internacional.

7. Conteúdo do Website

As informações disponibilizadas têm carácter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio.

8. Formulários e Comunicações

Ao submeter formulários, o utilizador garante a veracidade dos dados e autoriza a Prosteel a utilizá-los para contacto e resposta.

9. Links para Websites de Terceiros

O website pode conter links externos. A Prosteel não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses websites.

10. Isenção de Garantias

O website é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

11. Limitação de Responsabilidade

A Prosteel não será responsável por danos directos ou indirectos, perda de dados ou lucros resultantes da utilização do website.

12. Cookies e Privacidade

O uso de cookies e tratamento de dados pessoais encontra-se descrito na Política de Privacidade. O utilizador pode gerir as preferências de cookies através do seu navegador.

13. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm direito a solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como a oposição ao seu tratamento, nos termos da legislação aplicável.

14. Suspensão de Acesso

A Prosteel reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao website de utilizadores que violem estes Termos.

15. Força Maior

A Prosteel não será responsável por falhas ou interrupções resultantes de eventos fora do seu controlo razoável, incluindo mas não limitado a desastres naturais, falhas de energia, ataques cibernéticos, greves ou decisões governamentais.

16. Idioma Oficial

Estes Termos e Condições estão redigidos em português, sendo esta a versão oficial. Qualquer tradução disponibilizada terá apenas caráter informativo.

17. Alterações aos Termos

A Prosteel reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular para verificar atualizações.

18. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais competentes de Luanda.

Contacto

  • Email: geral@prosteel.com
  • Telefone: (+244) 925 284 977
  • Localização: Luanda, Angola

Última atualização: 29 de janeiro de 2026